O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciou a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas pelo país e das sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em ao menos sete unidades da federação.
Fazendas invadidas
Uma das áreas invadidas por 600 famílias, na cidade de Petrolina, pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).Em nota, o órgão federal disse que as terras fazem parte da Embrapa Semiárido e têm sido utilizadas para instalação de experimentos e multiplicação de material genético.
Ainda segundo a Embrapa, a invasão atingiu ainda áreas de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma. O órgão afirmou que tomará as medidas cabíveis para solucionar a situação.
Ao todo, 2.280 famílias sem-terra invadiram áreas no estado de Pernambuco desde o início de abril. A primeira terra invadida foi a do Engenho Cumbre, em Timbaúba (102 km do Recife), há cerca de duas semanas. Segundo o MST, a área pertence ao Governo de Pernambuco.
As outras sete invasões em Pernambuco ocorreram no último fim de semana, sendo a maior delas na área que pertence à Embrapa. Também foram ocupadas outras áreas em Timbaúba, Jaboatão dos Guararapes, Tacaimbó, Caruaru, Glória do Goitá e Goiana.
A maior parte das terras são de antigos canaviais e engenhos de açúcar. O MST argumenta que as terras são improdutivas, pertencem ao poder público ou são de empresas que faliram ou possuem irregularidades tributárias perante o Estado.
Na madrugada desta segunda-feira (17), cerca de 200 famílias invadiram uma área no município de Aracruz, no Espírito Santo. O MST afirma que a fazenda faz parte do patrimônio do governo do estado, mas teria sido grilada pela Aracruz Celulose, empresa adquirida pela Suzano em 2018.
Procurada, a Suzano afirmou que foi surpreendida com a invasão de duas áreas produtivas da empresa e que ingressou com uma ação judicial para reintegração de sua posse das terras. A empresa disse também que “cumpre integralmente as legislações ambientais e trabalhistas” e que tem o desenvolvimento sustentável como premissa.
Invasão nas sedes do Incra
Na manhã desta segunda, as sedes do Incra foram invadidas nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Na Bahia, famílias protestaram na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia, onde participaram de uma audiência pública. Cerca de 400 pessoas participaram do ato, que tratou da reforma agrária e do aumento da violência no campo.
Nas últimas semanas, deputados estaduais baianos recolheram o número mínimo de assinaturas para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que teria como objetivo investigar invasões de terras no estado. A CPI do MST, contudo, ainda não foi instalada.
Na semana passada, um grupo de cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra invadiu a sede do Incra em Maceió. Os manifestantes cobraram a exoneração do superintendente local do órgão, César Lira, que é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Na avaliação de Ceres Hadich, da direção nacional do MST, as ações são um instrumento de pressão pela reforma agrária e de denúncia contra a violências no campo.
“O Brasil é o país do latifúndio, com o maior índice de concentração de terras. A reforma agrária é uma dívida histórica com os povos do campo”, afirma.
O MST pressiona o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar um plano de ações de reforma agrária para os próximos quatro anos e atender a demanda das famílias acampadas e assentadas. A entidade estima que cerca de 100 mil famílias vivem em acampamentos no Brasil. Destas, 30 mil estão em áreas em processo de regularização que não foram concluídos pelo Incra.
Na semana passada, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) uma liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. As invasões no mês de abril marcam os 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 trabalhadores sem-terra foram mortos por tropas da Polícia Militar do Pará em 1996.
Em nota, o MST defendeu a reforma agrária e destacou a urgência de investimento para agricultura familiar e acesso a crédito para a produção de mais alimentos. Na última semana, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, descartou promover uma onda de invasões de propriedades no Abril Vermelho.
Em entrevista na terça-feira (11), Rodrigues disse que devem ocorrer ocupações pontualmente, mas não dezenas ou mesmo centenas, o que caracterizava a jornada anual do MST.
