Nesta terça-feira (3) uma guarnição do 3°GPA de Vacaria lavrou boletim de ocorrência policial por crime contra a fauna. Na ocasião, com arma de fogo, indivíduos tentam pescar um Dourado. Informações dão conta de que um denunciante utilizou o WhatsApp, enviando um vídeo.
Nas imagens, indivíduos em um barco pescavam a espécie de peixe Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816), popularmente conhecido como Dourado. Conforme o Decreto 41.672, de 11 de junho de 2002, a pesca desse peixe é proibida. O Dourado é uma espécie da fauna silvestre ameaçada de extinção no Estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com a polícia, através de imagens de vídeo, foi possível perceber que um dos indivíduos utilizou uma arma de fogo. Ele efetuou disparos para matar a espécie que ainda estava na água presa no anzol enquanto outro indivíduo tentava retira-la do leito do rio.
Segundo o denunciante, o local da pesca ocorreu no Rio Pelotas, no município de Pinhal da Serra. A Lei 9.608/98, no Art. 34 aponta como crime ambiental a pesca de espécies que devam ser preservadas. A guarnição identificou os indivíduos e registrou um boletim de ocorrência policial por crime ambiental.
A polícia encaminhou o documento a Polícia Judiciária para a investigação criminal e ao Ministério Público para conhecimento do crime. E, ainda, ao Exército Brasileiros para verificar se algum agente é portador de Certificado de Registro de arma de fogo, para fins de suspensão.
Período da Piracema
A PATRAM informa que deu início no dia 1º de outubro o período da Piracema, onde a pesca é restringida na Bacia do Rio Uruguai. Com isso, a atividade é limitada a apenas uma linha de mão ou vara. E os pescadores não podem usar barco a motor e demais petrechos de pesca, sendo que a fiscalização será intensificada no Rio Pelotas.