Nesta segunda-feira, 22, os ministérios do Planejamento e da Fazenda anunciaram a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão em despesas do orçamento de 2023 que envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais pastas serão afetadas pelo bloqueio será divulgado até o fim do mês de maio. O contingenciamento é necessário para garantir o cumprimento da regra fiscal do teto de gastos, que segue em vigor enquanto o novo arcabouço fiscal não é aprovado no Congresso Nacional.
Os dados anunciados constam no Relatório de Receitas e Despesas Primárias do Segundo Bimestre, que projetou um aumento de R$ 13,6 bilhões nas despesas primárias em relação ao que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que medidas importantes para o aumento de arrecadação ainda não estão refletidas no relatório.
“Se houver risco para o não atingimento dessas metas mais gerenciais e estratégias que estão sendo apontadas como a busca das áreas econômicas para o resultado fiscal, outras medidas vão sendo adotadas. Já adotamos várias delas ao longo do primeiro semestre e têm outras que podem ser anunciadas ainda no primeiro semestre ou no desenrolar do segundo semestre, sempre buscando esse objetivo e preparando 2024 para ter um maior equilíbrio entre receitas e despesas”, explicou Ceron.
Conforme o governo, o bloqueio de despesas é necessário porque houve aumento na projeção de gastos obrigatórios para este ano, principalmente pelo reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 no mês de maio.
